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Margarida Côrte-Real Moniz

Advogada - Sócia

Margarida Côrte-Real Moniz

Data de inscrição na Ordem dos Advogados 16-12-2000

Contactos

E-mail

margaridamoniz-4442c@adv.oa.pt

margaridamoniz@jmmarb.com

Formação

1992 - 1997 Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

1998 - 1999 Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e Ambiente (CEDOUA) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Cargos Institucionais

2004 - 2005 Frequência do Curso de Pós- graduação O Novo Contencioso Administrativo – Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto

2006 Frequência do Curso de Especialização do CEDOUA

Participações Relevantes em Conferências, Congressos e Representação Institucional

Fevereiro 2000 -  “III Congresso Nacional de Direito de Trabalho” – Almedina

Janeiro 2001 - “Código das Expropriações”– SFN – Sociedade de Formação e Consultoria, Lda

Junho 2001  - “III Seminário de Justiça Administrativa” – Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR)

Outubro 2002 -  “O Novo Direito do Urbanismo”– Sociedade Geral   de  Consultoria Empresarial, Lda

Dezembro 2002 - “Seminário: Contencioso Administrativo” – IGAP

Abril 2009 - “O Novo Regime do Emprego Público” – E&B DATA – Sistemas de Informação e Assessoria Empresarial, Lda

Julho de 2009 - “XI Seminário de Justiça Administrativa” - Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR)

Janeiro 2012-Curso Breve sobre Contratação Pública, Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados

Julho 2012 - Curso “Regime Jurídico do Emprego Público”, Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados

Abril 2013 - Conferência: “Contratação Pública”, Delegação da Ordem de Advogados de Viseu

Fevereiro 2015– Workshop Código do Procedimento Administrativo, Fundação CEFA (Estudos de Formação Autárquica)

Junho/Julho 2016 - Módulo PROCESSO ADMINISTRATIVO do Curso de Formação Avançada “Os novos Regimes do Procedimento e Processo Administrativo” Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Dezembro 2016 – “O Novo Regime do Arrendamento Apoiado – O Impacto das Alterações introduzidas pela Lei n.º 32/2016, de 29 Agosto”, Quadros & Metas.

Setembro 2017 - “As alterações ao Código de Contratação Pública - A transposição das Directivas Comunitárias de 2014”, (PTG ,Planning to Grow Portugal)

Janeiro 2018 - Curso de Formação Avançada “A mediação e a arbitragem como meios alternativos de resolução de litígios”, UNIFOJ -Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Maio 2018 - I Congresso de Direito do Urbanismo, Almedina

Dezembro 2019 - Workshop “Garantia do Existente no Direito do Urbanismo”, ALMEDINAmais

Maio 2020 - “Contratos públicos: Grandes questões no contexto da Crise Covid-19”, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade Direito Lisboa

Áreas Preferenciais

Direito e Contencioso Administrativo

Contratação Pública

Direito das Expropriações

Urbanismo e Ambiente